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    Notícias

    Senado Aprova: reforma tributária é o destaque da semana

    person Autor: admin@goncont
    today Publicado em: 14/11/2023
    Senado Aprova: reforma tributária é o destaque da semana
    O Plenário aprovou nesta semana a reforma tributária (PEC 45/2019) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Eram necessários 49 votos, que correspondem a 3/5 da composição da Casa, para a aprovação. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. Senado Aprova: reforma tributária é o destaque da semana
    A essência da PEC, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto determina a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também inclui isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas. Assista ao vídeo sobre as principais aprovações no Senado durante a semana.  
    por Agência Senado
     

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