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Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
O montante necessário para o reajuste deverá ser subsidiado com a parcela do dinheiro público destinada à educação. A proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.
“Ao reduzir a carga sobre os salários dos professores, a proposta incentivará a contratação e a retenção de talentos e também uma distribuição mais justa dos recursos públicos”, argumentou o autor da proposta, deputado Marcos Pollon (PL-MS).
Entre outras, incidem sobre a folha de pagamento dos professores contribuições sociais para a Previdência Social, para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para entidades e em razão dos riscos de acidentes de trabalho.
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.